Escravidão no Brasil hoje

• Reportagem sobre Escravidão no Brasil de hoje

Estima-se que hajam 25 mil vítimas do trabalho forçado no pais

Para o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tipifica a prática como "todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente". Ou seja, na escravidão moderna não há tráfico nem comercialização, como acontecia na época colonial, mas a privação da liberdade continua sendo a principal característica da prática. Luiz Machado, responsável pelo Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, acredita que as condições atuais são ainda piores do que as sofridas pelos negros até o século 19, "hoje em dia, o indivíduo é descartável. Se um trabalhador fica doente ou morre, é fácil achar outra pessoa que vai se submeter a isso. Antigamente, os negros podiam ser castigados fisicamente, mas eram bem alimentados, já que um escravo saudável e forte era muito mais valioso".

Segundo estimativas da OIT, em 2005 havia 12.3 milhões de vítimas do trabalho forçado no mundo, 77% delas na Ásia. No Brasil, os números também não são animadores. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra, existem no país 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Entre 2004 e 2008, o Ministério do Trabalho resgatou 21.667 trabalhadores nessa situação. Nesses casos, o empregador é obrigado a pagar indenização aos ex-funcionários, que também recebem seguro-desemprego por três meses.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mão de Lazo, de 67 anos, escravizado numa
fazenda do sul do Pará. Foto: Ricardo Stuckert

 

• Texto Critico sobre Escravidão no Brasil Hoje

Com o aumento mundial do fenômeno da pobreza e o agravamento das

desigualdades sociais, em meio à globalização, houve o ressurgimento da escravidão,

que se denomina hoje, “escravidão contemporânea”. Grandes empresas, latifúndios,

pessoas poderosas e influentes utilizam a mão de obra humana submetendo-as a

condições análogas à de escravos por meio de sub-contratações com a finalidade de

baratear suas mercadorias para que se tornem competitivas no mercado mundial. Na

América Latina, segundo a OIT, existem hoje, 1,3 milhão de “vítimas” da escravidão, e

no Brasil, estima-se que existam 25 mil. O Brasil vem, através de diversas medidas,

combatendo o trabalho em condições análogas à escravidão de forma exemplar

(OIT,2005), no entanto, as medidas de integração social são de fundamental importância

para prevenir a exploração humana. É necessário um esforço mundial no combate à

escravidão. Escravizar é violar a dignidade humana, é ignorar a Declaração Universal

dos Direitos Humanos, é ferir a humanidade. No Brasil, a escravidão extinta em 13 de

Maio de 1888 com a lei Áurea, pôs fim ao direito de propriedade de uma pessoa sobre a

outra, porém, não pôs fim ao trabalho em condições análogas à de escravo, hoje

denominado escravidão contemporânea, que rouba a dignidade da pessoa humana.

Segundo estimativas do governo brasileiro e da Comissão Pastoral da Terra, existem

hoje, cerca de 25 mil pessoas em situação análoga à de escravo, a maioria nos Estados

do Pará e Mato Grosso.

 

Postado por : Gabriel